Advogado Online

Carla Clerici

Praia Grande (SP)

0seguidor34seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Direito Imobiliário, 11%

Comentários

(1)

Comentário · ano passado

Como fica a execução fiscal em caso de falecimento do contribuinte?

Cristina M Oliveira Advocacia Tributaria · há 5 anos

boa noite, concordo com a posição de extinção quando o devedor vem a falecer no decorrer do processo onde não houve a citação e, inclusive quando a ação proposta após o falecimento. O que não concordo é com a morosidade do poder judiciário em declarar a extinção imediata quando toma ciência do fato tendo que ouvir o exequente que obviamente é contrário a esse posicionamento. Tem outra questão na grande maioria das vezes temos ainda a prescrição que vem gerando grande gama de processos paralisados sem solução, onde a fazenda seja ela estadual ou municipal culpa o poder judiciário por sua morosidade e falta de funcionários, etc... Fico indignada com esta posição.

1

Perfis que segue

(34)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(19)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Praia Grande (SP)

Carregando